SOBRE O PENSAMENTO SOCIAL-CRISTÃO
NO PÓS-GUERRA EM PORTUGAL
1. Falar dos efeitos e da evolução do pensamento social-cristão em Portugal no pós guerra, isto é, naquele modelo vulgarizador estabelecido por Leão XIII, a partir da Encíclica Rerum Novarum, de 15 de Maio de 1891, mas sucessivamento reanimado, pela Quadragesimo Anno, de Pio XI, de 15 de Maio de 1931, pela Mater et Magistra, de João XXIII, de 15 de Maio de 1961, como pela Centesimus Annus, de 15 de Maio de 1991, constitui o mote para que, neste colóquio, foi solicitada a minha intervenção.
Um pensamento social-cristão que, em linhas muito gerais, significou o apelo da Igreja Católica no sentido dos crentes aceitarem as regras do jogo demo-liberal, procurando subverter, a partir de dentro, um regime que, na maior parte da Europa, nascera iluministicamente anti-cristão.
A doutrina social da Igreja, negando o primado da política dos contra-revolucionários, veio, com efeito, tentar semear o chamado primado do espiritual, procurando desvalorizar a democracia como religião secular e passando a considerá-la como um simples quadro de regras processuais que os católicos deveriam aceitar sem qualquer reserva mental.
Da democracia entendida à maneira de João Paulo II, como aquele sistema que assegura a participação dos cidadãos nas opções políticas e garante aos governados a possibilidade quer de escolher e controlar os próprios governantes , quer de os substituir pacificamente, quando tal se torne oportuno.
Revogava-se, assim, a contestação frontal ao sistema que, em 1864, o Syllabus ainda condenava, considerando, como uma das falsidades, o facto de proclamar-se que o pontifice romano pode e deve reconciliar-se com, o progresso, o liberalismo e a civilização moderna. Isto é, a partir da encíclica leonina, passava a aceitar-se o colaboracionismo entre o humanismo laico das Luzes e o humanismo cristão pré-revolucionário.
2. Contudo, se passavam a aceitar-se as regras do jogo demo-liberal, nem por isso deixava de assumir-se uma ruptura, a nível do subsolo filosófico, com as raízes racionalistas e iluministas do demo-liberalismo.
De uma ruptura com esse deícidio jusracionalista, que significou um processo de desintegração da chamada síntese católica, segundo as palavras de Giorgio La Pira . Porque essa mesmo síntese católica, que seria marcada por uma unidade entre a natureza e a graça; entre a razão e a revelação; entre a liberdade e a lei; entre a pessoa e a sociedade; entre Estado e Estados, teria sido desintegrada sucessivamente pela Reforma - quando surgiu a razão dissociada da revelação; a liberdade cindida da lei; a pessoa dissociada da sociedade; o Estado dissociado dos Estados -, e pela Revolução Francesa - ter-se-ia dado aquela dissociação transcrita na economia (economia liberal), na política ( a política do contrato social, o individualismo político), no direito ( dissociação do direito positivo e do direito natural).
A tal ideologia das separações que afastou o homem da harmonia cósmica com a natureza, o homem concreto do homem completo, a existência da essência, o situado do transcendente.
3. Com efeito, a doutrina social-cristã não almejava ser uma simples contra-revolução, no sentido do apagamento dos efeitos da Revolução Francesa, com o consequente regresso do que estava e que, na maior parte dos casos, era um simples despotismo iluminista, tão absolutista e tão anti-cristão quanto o seu irmão inimigo demo-liberal.
A doutrina social-cristã não era, de maneira nenhuma, o regresso à ideologia da Santa Aliança, na sua sanha contra os governos representativos, nem sequer ao próprio ultramontanismo, bem expresso por certos clérigos portugueses ao estilo da Besta Esfolada de Agostinho Macedo em aliança com o caceteirismo, que feriram de morte o nosso legitimismo miguelista.
A doutrina social-cristã pretendia, pelo contrário, fazer uma revisão global do processo político através do estabelecimento de uma concepção cristã do mundo e da vida, através de um primado do espiritual, que não se contentava apenas em alterar as estruturas do aparelho de poder, tendo ido buscar substancial alento às doutrinas do consensualismo e do direito natural relativista do casuísmo moral dos homens da Contra-Reforma.
Era, conforme as palavras de João Paulo II, uma nova concepção da sociedade e do Estado e, consequentemenete, da autoridade(CA;I,& 4), distante do racionalismo iluministico, que concebe a realidade humana e social do homem de maneira mecanicista(Id. I,& 13)
Embora aceitasse as regras do jogo do demo-liberalismo, mergulhava num subsolo filosofico radicalmente diverso dos temps modernas. Como refere João Paulo II, uma democracia sem valores converte-se facilmente num totalitarismo, aberto ou dissimulado (CA,II)
4. Podemos dizer que, numa primeira fase, a expressão vulgarizadora da doutrina social-cristã se traduziu num corporativismo hierarquista, lutando contra os excessos de individualismo que impregnavam o demo-liberalismo e que até consideravam formalmente criminosa a constituição de associações sócio-profissionais.
Em lugar de considerar a sociedade como um conjunto de átomos contratualizáveis no Estado, a tal sociedade dos porcos espinhos que se chegam uns aos outros para se aquecerem, mas com o cuidado de não se aproximarem demasiado, a fim de não se picarem mutuamente, segundo a caricatura de Schopenhauer, o corporativismo hierarquista tratou de defender uma visão do Estado como uma estrutura escalonada de corpos intermediários entre o individuo e o vértice do Estado, onde a família e as autarquias, da freguesia a municipio, constituiriam as células básicas de uma sociedade visionada como um organismo.
Foi a época áurea da primeira democracia-cristã, paralela aos socialismos utópico e catedrático que ajudou a construir os Estados Novos ou Estados de Providência.
5. Saliente-se, contudo, que falar na evolução do pensamento social-cristão não significa, de maneira nenhuma, fazer a história da doutrina social da Igreja através da exegese dos textos eclesiais, nomeadamente das pastorais ou dos textos emitidos com o nihil obstat ou pelas organizações de leigos, eclesialmente dependentes.
Nem sequer é o mesmo que fazer a história dos movimentos e dos partidos que se reivindicaram da democracia-cristã ou do humanismo popular cristão, como agora se pretende dizer. Basta recordar que o primeiro partido genuinamente democrata-cristão português até se designou como partido nacionalista.
Com efeito, a penetração da axiologia cristã na sociedade demo-liberal contemporânea, ultrapassa, em muito, os partidos e movimentos que invocam o nome de cristãos e é, sem dúvida, bem mais antiga que a própria estruturação das encíclicas leoninas.
Antes da democracia-cristã leonina, já existe um liberalismo católico. Antes e depois da Rerum Novarum estruturou-se, de forma autónoma, todo um processo neo-escolástico, neo-jusnaturalista e neo-clássico, onde se integraram protestantes, ortodoxos, judeus e agnósticos não racionalistas, isto é, as várias diferenças integradoras daquela vertente do pensamento ocidental que não se considera filiada nas luzes do racionalismo e dos seus descendentes, positivistas, utilitaristas ou do absolutismo idealista.
E a este propósito convém assinalar que em Portugal, por exemplo, o próprio moderantismo da Regeneração, em aliança com o Krausismo, veio antecipar muitas das teses leoninas. Por outro lado, importa frisar que o Centro Católico Português , ao contrário do Zentrum alemão e do Partido Popular Italiano de Luigi Sturzo, não se assumiu como um movimento laico, mas sim como um movimento católico integrado na Igreja.
6. Uma outra observação prévia a fazer, diz respeito à periodização. Com efeito, o chamado pós-guerra em Portugal não constituiu um momento de ruptura política, mas sim de continuidade, ao contrário do que aconteceu em França, na Alemanha e na Itália.
Primeiro, porque a 2ª Guerra Mundial não significou para Portugal o fim do que estava e o começo de qualquer nova fase da nossa vida colectiva.
Segundo, tal como em Portugal, com Salazar, também a Igreja manteve a continuidade de Pio XII. Com efeito, o verdadeiro pós-guerra da Igreja Católica apenas ocorreu com o magistério de João XXIII e de Paulo VI, dois tempos de um processo triádico, simbolicamente sintetizados por João Paulo I e João Paulo II, através de um processo gradativo de reformas, que levou a uma espécie de dialéctica circular, onde a encíclica leonina sempre constituiu o núcleo duro da contemporaneidade da doutrina social da Igreja, tal como a Populorum Progressio de Paulo VI,de 26 de Março de 1967, se assumiu como a resposta da Igreja à unidimensionalização do planeta. Neste sentido, se a Centesimus Annus retoma a Rerum Novarum, a Quadragesimo Anno e a Mater et Magistra, já a Sollicitudo Rei Socialis, de 30 de Dezembro de 1987, comemora o vigésimo aniversário da Populorum Progressio, assumindo a efectiva dimensão universal da Igreja, que mais do que qualquer outra organização internacional deu voz aos povos mudos do mundo e fez com que o colégio cardinalício passasse a ser maioritariamente assumido pelos povos do Terceiro Mundo.
7. Retomando o fio condutor, temos que Portugal, em 1945, vivia sob um regime politico que invocava e praticava a doutrina social cristã como matriz básica. Principalmente, a personalidade bissectriz do sistema, era um coerente militante católico, um marcante construtor do Centro Académico da Democracia Cristã e um antigo deputado do Centro Católico.
Alguém que constituía uma espécie de oferta que a Igreja fizera à Pátria num momento crucial, como lhe chamou o insuspeito D.António Ferreira Gomes, em 1958.
Compreende-se, assim, como ser católico durante os anos trinta e quarenta quase significou o mesmo que ser salazarista, passando o movimento politico católico a ser instrumentalizado pelo seu ex-deputado e constituindo o núcleo fundamental da União Nacional.
O regime fazia, com efeito, uma certa interpretação da democracia-cristã. Salazar era da mesma geração e da mesma estirpe mental que Luigi Sturzo, Alcide de Gasperi ou Konrad Adenauer, pertencendo à primeira geração democrata cristã, adepta de um Estado Supletivo.
Fiel à visão da Escola Social de Le Play, foi ele que em Portugal cumpriu o plano do Estado Providência, o tal amparador dos infelizes e corrector das injustiças do individualismo burguês.
8. Mas, se os movimentos congéneres, italiano e alemão, durante os anos trinta, se asumem como oposição e até resistência ao poder totalitário de Hitler e Mussolini, eis que os centristas portugueses acabam por ser os principais núcleos daquela situação que pretendia a construção de um Estado Novo.
Significam até, dentro do regime, uma espécie de seguro contra o totalitarismo, evitando os desvios fascizantes suscitados por outras forças apoiantes do mesmo, nomeadamente pelos nacionais-sindicalistas e pelos adeptos do modernismo futurista.
Foram eles que permitiram o Portugal Suave dos brandos costumes e do viver habitualmente, evitando as tentações futuristicamente viris do viver perigosamente, como eram assumidas tanto pelos fascistas como pelos modernistas. Foram eles que deram um tom rural ao salazarismo, contra os desvios urbanos, potencialmente totalitarizantes.
Com efeito, o regime não democrático do salazarismo, se suspendeu o Estado de Direito em muitas zonas de actuação, assumindo-se como inequivocamente autoritarista, talvez apenas tenha exacerbado a preponderância do poder executivo sobre os outros poderes do Estado, sem nunca chegar a estabelecer o extremo do concentracionarismo ducista ou do führerprinzip.
Além disso, conforme terminologia proposta pelo Professor Adriano Moreira, podemos dizer que o mesmo regime manteve e acirrou uma economia privada, embora sem adopção dos modelos da economia de mercado, bem como a própria democracia da sociedade civil.
Contudo, o regime foi sempre um normal anormal, uma espécie de perpetuação das circunstâncias extraordinárias que, com vários pretextos, sempre foi justificando a não aplicação plena dos direitos, liberdades e garantias que tinha formalmente consagrado no texto da Constituição de 1933.
Isto é, ele próprio se via como algo de provisório, como mero ponto de passagem da Ditadura Militar para um sonhado corporativismo, que, aliás, nunca veio a concretizar-se institucionalmente, porque quando podia transformar a respectiva imagem de poder num aparelho coerente, eis que sobrevieram a segunda guerra mundial, a guerra fria e a guerra das campanhas de África.
Por isso é que o mesmo regime não passou de um hibridismo doutrinário, que sempre esteve mal com as várias modas políticas do tempo europeu em que nasceu, cresceu e sobreviveu, o que agravou as respectivas contradições. Se, nos anos trinta, não foi suficientemente totalitário e mesmo anti-semita, eis que, depois, não se coadunou com a moda demo-liberal e europeizante do pós-guerra, apesar de se qualificar apressadamente como democracia orgânica. Finalmente, acabou por morrer com os ventos da história da descolonização, em plena guerra fria.
Mantendo fórmulas e instituições anti-liberais e anti-democráticas, participou, no entanto, de corpo inteiro, embora com alguma reserva mental, na fundação da NATO; por outro lado, perpetuando formas intervencionistas de nacionalismo económico, foi fundador das principais organizações internacionais do livre-cambismo, da OCDE à EFTA; finalmente, quando defendia à outrance um Portugal euro-africano, eis que avançou para a Europa económica, através de um acordo de associação com a CEE.
9. A democracia cristã na restante Europa era, entretanto, chamada a reconstruir outros Estados, segundo os modelos da economia social de mercado e da organização institucional demo-liberal, gerando-se assim uma segunda geração democrata-cristã.
Com efeito, a democracia-cristã da economia social de mercado assentava doutrinariamente nos valores da liberdade, da solidariedade e da justiça, valores que considerava não se excluirem, mas, antes, exigirem-se reciprocamente.
Reclamando a autonomia da sociedade civil, não lhe repugnava que o Estado ajudasse para estimular a auto-ajuda. Era a consagração do princípio da subsidariedade que, segundo a actual definição de João Paulo II, significa que uma sociedade de ordem superior não deve interferir na vida interna de uma sociedade de ordem inferior, privando-a das suas competências, mas deve antes apoiá-la em caso de necessidade e ajudá-la a coordenar a sua acção com a das outras componentes sociais, tendo em vista o bem comum(CA,& 49).
Isto é, tal tipo de democracia cristã, se rejeitou o tudo no Estado, nada fora do Estado, não caiu na ilusão do estadicídio. Quis libertar a sociedade civil para dignificar o Estado, mas reconheceu que aquela tinha direitos naturais, anteriores e e superiores ao Estado. Advogou, assim, o personalismo, que tanto rejeitava o colectivismo como o individualismo
Acontece apenas que durante os anos cinquanta e sessenta se dá em Portugal a recepção da segunda fase da democracia-cristã, principalmente através de grupos da Acção Católica que vão divulgar o pensamento de Jacques Maritain. Não apenas o do Jacques Maritain do Anti-Moderne, ainda próximo do maurrasianismo, exactamente o mesmo que prefaciou João Ameal, mas também o Jacques Maritain antifascista - o autor de La Personne Humaine et la Societé, de 1939; dos Direitos do Homem e Lei Natural, de 1942; do Cristianismo e Democracia, de 1943; dos Princípios de uma Política Humanista, de 1944; e d'A Pessoa e o Bem Comum, de 1946.
Por sua vez, o institucionalismo jusnaturalista vai substituir a matriz positivista entre os monárquicos que se proclamam como sucessores do Integralismo Lusitano e que passam a ser os únicos monárquicos, que ultrapassando o saudosismo e o legitimismo, mantêm vitalidade doutrinária, nomeadamente através do grupo da revista Cidade Nova, onde se destaca, entre outros, Henrique Barrilaro Ruas.
Noutro quadrante, o personalismo existencialista de Mounier vai marcar o magistério de António Alçada Baptista e das personalidades que em torno dele gravitam, tanto no Círculo do Humanismo Cristão da Livraria Moraes como na revista O Tempo e o Modo.
Mas a ruptura dos católicos perante o regime não passa de uma série de excepções que apenas confirmam certa regra representada pelo Cardeal Manuel Gonçalves Cerejeira e pela Igreja institucional, que preferem não romper o compromisso histórico.
Contudo, o Congresso da JUC de 1953 vai lançar as sementes de uma certa geração pós-republicana de católicos, descomprometidos com a memória da construção do Estado Novo. Em 1957 esta geração tem guarida na revista Encontro, dirigida por João Salgueiro, com a colaboração de João Bénard da Costa e de Pedro Tamen. Na mesma altura, a JOC passa a ser liderada por João Gomes, com a colaboração de Manuel Serra.
É deste terreno que vão surgir apoios para a candidatura a presidencial de Humberto Delgado e para a chamada Revolta da Sé. Duas significativas rupturas, nos finais dos anos cinquenta, onde a tradicional oposição, misto do reviralho republicano com os comunistas, passa também a integrar monárquicos e católicos, assumindo-se já como uma espécie de semente da frente nacional de oposição, bastante semelhante à ampla coalisão que derrubou o cabralismo.
Disso é sintomática a carta dirigida em 13 de Julho de 1958 pelo Bispo do Porto, D.Antonio Ferreira Gomes, a Salazar, que apesar de ser marcada por um certo revivalismo tradicionalista, já faz fortes denúncias ao regime: o corporativismo foi realmente um meio de expoliar os operários do direito natural de associação, de que o liberalismo os privara, e que tinham reconquistado penosa e sangrentamente.
O Bispo do Porto, aceitando em Salazar a lucidez do raciocínio e o bem fundamentado das posições em matérias de política externa e de política ultramarina, criticava acerbamente o salazarismo social, através do que qualificava como uma posição de filosofia política e de sociologia, afligindo-se com o já exclusivo português do mendigo pé descalço, do maltrapilho e do farrapão, produto de um economismo despótico e de uma arquitectura legal e organizativa que, oscilando entre o geometrismo e o barroquismo, é sobretudo errada como projecto e lançamento.
Assim, considerava que o problema essencial não é directamente a defesa da Igreja, mas da ordem civil e social, declarando expressamente que a maior necessidade dos católicos é ultrapassar a mentalidade do Centro Católico, que cada vez mais se torna uma mentalidade de catacumba ou mesmo de ghetão, da qual a Igreja já só pode esperar um "amor de perdição".
Relativamente ao corporativismo, observa, de forma incisiva, que a Igreja "comprometeu-se", não com o Estado corporativo, mas com a ordem corporativa da sociedade, citando Pio XII, para quem se cometeria uma injustiça, ao mesmo tempo que se perturbaria seriamente a ordem social, se fossem retirados aos agrupamentos de ordem inferior as funções que esses agrupamentos estriam em condições de exercer eles próprios.
Da mesma altura, cumpre salientar uma carta de Maio de 1958, dirigida por um grupo de católicos ao jornal Novidades, onde se critica o apoio dado por este orgão oficioso da Igreja Católica ao Estado Novo, subscrita por personalidades que depois se vão destacar como militantes do PS (João Gomes, Manuel Serra, Nuno Portas), do MDP (Mário Murteira e Francisco Pereira de Moura), do MES (Nuno Teotónio Pereira) e do PPM (Barrilaro Ruas).
Também a partir de 1963, importa assinalar o percurso da revista O Tempo e o Modo de Alçada Baptista. Aliás, Sottomayor Cardia quando era comunista chamou-lhe conluio entre a social-democracia e a democracia-cristã. Contudo, eis que, a partir de 1968, com Bénard da Costa e Helena Vaz da Silva, abre-se aos novos amanhãs que cantavam no Maio de 68 parisiense. Finalmente, assinale-se que, já na década de setenta, a revista passou a ser um dos mais prestigiados órgãos de propaganda do maoísmo lusitano, com Amadeu Lopes Sabino e Arnaldo de Matos.
10. Podemos dizer que este nosso progressismo cristão, de uma posição crítica ao salazarismo, e depois de rapidamente balbuciar certas formulas democraticas intelectualizadas, depressa passa a ser ocupado pelos que, depois do diálogo com o marxismo e a colaboração do PCP, ultrapassam este pela esquerda, incendiados pelo Maio de 1968, sendo a porta aberta para o esquerdismo revolucionário.
Com efeito, o chamado progressismo cristão à portuguesa foi o principal terreno onde o marxismo se desenvolveu. Se começou por ser um existencialismo cristão, marcado pelo Sartre de O Ser e o Nada, de 1943, depressa evolui para o existencialismo marxista à maneira da Crítica da Razão Dialéctica, de 1960, onde o próprio Sartre declara o seguinte: considero o marxismo como a insuperável filosofia da nossa época e tenho a ideologia da existëncia como um enclave dentro do próprio marxismo.
O pretexto para o reencontro chamou-se humanismo. O existencialismo sartriano, que se dizia um humanismo, depressa passou a querer ser o único humanismo, tal como o marxismo se proclamava como o humanismo socialista, para utilizarmos uma expressão consagrada por Erich Fromm.
Entre nós, se uns optam pelo imediato golpe de Estado, seguindo as passadas de Manuel Serra, eis que outros apostam no meio termo entre o colaboracionismo tecnocrático e o progressismo intelectual.
Entre os adeptos do meio termo, da via reformista e colaboracionista, se uns seguem o exemplo da Engenheira Maria de Lurdes Pintasilgo e passam a dirigentes dos Gabinetes de Planeamento do marcellismo ou a Subsecretários de Estado, como João Salgueiro, eis que outros vão para a ala liberal, como João Pedro Pinto Leite, Magalhães Mota e Francisco Sá Carneiro.
E depois das várias frustrações governamentais e parlamentares, é a SEDES que, finalmente, vai surgir como ponto de encontro de toda esta geração do pós guerra.
11. Com efeito, o Estado Novo, deixando de ser uma doutrina em acção, foi gradualmente transformando-se num situacionismo defensivo, marcado pelos ditames de um Estado de Segurança Nacional, que vai ser crescentemente dominado pela plutocracia das sucessivas Uniões dos Interesses Económicos e pelos conceitos hierarquistas de caserna.
Se, contra a plutocracia, ainda chega a erguer-se a dinâmica jocista do Padre Abel Varzim, tal como, noutra banda do regime, um certo corporativismo fascista, eis que, contra a degenerescência o hierarquismo, não se estrutura qualquer autonomia da sociedade civil.
O Estado Novismo, incapaz de reformismo, não vai saber nem conseguir adaptar-se às novas regras do jogo do pós guerra. Deixa fugir os católicos progressistas. Deixa escapar os monárquicos. Fica com a síntese de Marcello Caetano. Acaba por fenecer, sem honra nem glória, caindo de pôdre, menos por acção da subversão política da oposição e mais por causa de uma questão de caserna, de uma questão de economato ou de intendência, geradora de um acaso cómico, o 25 de Abril de 1974, precisamente através dos militares, que o haviam desencadeado e sustentado.
Como argutamente observa António Alçada Baptista, há, na história portuguesa, uma dialéctica estranha, entre o aborto e a decomposição, onde as várias propostas se vão sucedendo, não pela força e pela razão da "antítese", mas pelo apodrecimento da "tese". A monarquia não foi destruída pelos republicanos mas pelos monárquicos, a república não foi destruída pelo Estado Novo mas pelos republicanos, o Estado Novo não foi destruído pela oposição mas pelo seu próprio exército, perdido nas contradições da guerra colonial qiue o estado Novo inteira e orgulhosamente assumia.
O golpe foi quase uma questão de opereta, dirigido por um actor frustrado, gerando um vazio de poder que só depois vai ser politicamente ocupado. Por isso há sempre muitos abris em abril, um processos de ocupação de um símbolo, uma série de conflitualidades em torno das quais se vai enredar o processo revolucionário.
12. No dia 25 de Abril de 1974, o regime da Constituição de 1933, que sonhara ser um Estado Novo e um Estado Social, deixara há muito de ser uma doutrina em acção.
Mais Estado de Segurança Nacional do que Estado Etico, assumia-se, então, como uma espécie de agência de manutenção do statu quo, numa espécie híbrida de pós-autoritarismo que conservava a estrutura, mas já tinha perdido a esperança na reforma.
A este respeito, importa observar a recente referência de João Paulo II aos sistemas de segurança nacional, que visam controlar de modo capilar toda a sociedade para tornar impossível a ideologia marxista. Exaltando e aumentando o poder do Estado... pretendem preservar o seu povo do comunismo; mas, fazendo isso, correm o grave risco de destruir aquela liberdade e aqueles valores da pessoa em nome das quais é preciso opor-se àqueles(CA, II,& 19).
Face ao deserto de ideias do situacionismo, apenas se apresentam dois partidos valorativos em Portugal: para além da tribo comunista, com muitos tiques de ordem religioso-militar, temos o humanismo laico - primeiro, maçonizante; depois tecnocrático - e o humanismo cristão.
E é esse adubo axiológico que vai alimentar o vertiginoso processo de organização partidária portuguesa.
13. Reconstruir um partido político cristão em Portugal nos meados da década de setenta era, com efeito, uma missão quase impossível. Primeiro, porque a maioria sociológica que o poderia apoiar tinha-se comprometido com o regime salazarista; segundo, porque as elites que o poderiam vanguardizar, partidarizar ou dinamizar não tinham estruturado um persistente movimento cultural democrata-cristão, isto é, um movimento laico enraizado na sociedade civil e sem dependência face às estruturas eclesiais, que fosse capaz de aglutinar as diferenças; em terceiro, porque a própria Igreja tinha acompanhado, no compromisso histórico com o salazarismo, a maioria sociológica referida.
Com efeito, embora existissem condições sociologicas para um partido democrata-cristão, não havia ensimesmamento cultural nem potencial organização política capaz de o sustentar, independentemente do comprometimento da Igreja Institucional.
Além disso, a própria balança da Europa não se mostrava propícia ao aparecimento tardio de partidos democratas cristãos.
Em 15 de Abril de 1971, Francisco Sá Carneiro dá uma entrevista ao jovem jornalista da República, Jaime Gama, onde, face à questão de poder assumir-se como democrata-cristão, veio dizer que se amanhã me pudesse enquadrar em qualquer partido, estou convencido de que, dentro dos quadros da Europa Ocidental, comummente aceites, iria para um partido social-democrata.
Portugal de então era, com efeito, um país esquizofrénico, sem tempo nem lugar. Era um país que uns queriam do Minho a Timor, uno e indivisivel, onde se não deveria discutir a pátria, e outros reduziam a um simples rectângulo, encravado entre a praia atlântica da Europa e o muro de Castela. Era um país governado pelos restos do bismarkismo salazarista. Um país ainda maioritariamente marcado pelo chamado Portugal profundo, o país rural que não desertava e participava nas campanhas de África, tal como os respectivos avós tinham ido para a Flandres, sem saber porquê, mas com um tradicional sentido do dever comunitário.
Outro era o país bem pensante, urbano e europeizado, muito defensor do planeamentismo, que lera nos livros de Jean Monnet e de Pierre Mendes France. Onde ser economista era quase o mesmo que defender o Plano de Fomento, a OCDE, a EFTA e a integração na nascente CEE.
Ora, a Europa da CEE já tinha vivido o Maio de 68 e abandonado as experiências do gaullismo, e dos milagres económicos da Alemanha e da Itália, promovidos pela democracia cristã.
Na Itália a democracia cristã afundava-se em escandalos, mafias, maçonarias, terrorismos e corrupção. Na Alemanha, depois da mistura do patriarcalismo de Adenauer e da economia social de mercado de Ehrard, a mesma democracia-cristã iniciava o processo de uma pragmatica gestão, em aliança com um SPD já sem marxismo no programa.
Era natural que o imaginário de jovens católicos portugueses prepassasse um sonho diferente de uma receita estafada.
14. Acresce que as forças tendencialmente distintas de um movimento político demcrata-cristão não criaram, na altura, suficientes condições de adversidade ideológica, susceptíveis de levarem à legítima defesa dos católicos e dos cristãos em termos políticos. Ora, pelo menos em Portugal, os mais conseguidos movimentos sociais cristão sempre se construiram como contra-poder.
A estrutura sociológica e o imaginário do povo português, porque maioritariamente conformados pela educação católica, levariam, aliás, à rejeição epidérmica de qualquer partido ou movimento político que desencadeassem qualquer agressão ideológica face à matriz católica básica.
O Partido Socialista, que podia ser o natural herdeiro do anti-clericalismo e do anti-catolicismo republicanos, teve, assim, o cuidado de procurar o encontro entre os homens do avental e os meninos da sacristia, num tempo revolucionário tão especial que levou os próprios católicos a serem mais esquerdistas que os próprios maçons.
Por outro lado, o Partido Popular Democrático, que teve um especial impulso católico, não cresceu sem fazer uma aliança sagrada com a maçonaria mais republicanamenete conservadora, que não queria subscrever as cedências marxistas do Partido Socialista.
O primeiro admitiu ainda um diálogo programático com o marxismo; o segundo, apesar de situar-se ideologicamente na esquerda moderada, foi maioritariamente conformado por uma geração mais nova e mais descomprometida. Uma geração de transição, que podia ter sido a ala reformista do regime, à maneira de Adolfo Suarez face ao franquismo.
O Centro Democrático e Social acabou por assumir-se como uma ala católica bem mais jovem, sem ligações aos progressistas dos anos cinquenta e sessenta, de tal maneira que a maioria dos fundadores do mesmo partido nem sequer tinham idade nem currículo para poderem ser imediatos colaboradores de Marcello Caetano.
15. A Igreja e os católicos, face ao processo revolucionário, se tiveram que submeter-se para sobreviver, em breve vão passar a ter que lutar para poderem sobreviver.
A primeira potencial grande crise veio com as exigências do movimento sociológico pró-divórcio, pugnando pela alteração do Código Civil vigente, que consagrava a Concordata com a Santa Sé.
Perante a potencial ruptura com o poder político, a Igreja preferiu o acordo com o o socialista Salgado Zenha e, sem grandes dramas, lá condescendeu, sendo assinado um acordo com o Vaticano.
Cedendo e silenciando, numa progressiva adaptação às novas regras do jogo, a Igreja pôs-se na defensiva e D.António Ferreira Gomes, foi, mais uma vez, dos primeiros a clamar no deserto, desferindo invectivas teóricas acutilantes contra o novo regime. Deixavam-no falar e podia ser ouvido.
Mas eis que no verão quente de 1975, a partir de Julho, mas, sobretudo, nos meses de Agosto e Setembro, vai dar-se uma súbita inversão no processo, quando o novo regime parecia condenado a enredar-se nas teias do totalitarismo comunista.
Face à subversão a partir do aparelho de Estado - que conduziu ao gonçalvismo -, vai surgir a subversão a partir da sociedade civil, num movimento que vai da rua contra o poder político estabelecido no Governo, na Administração Pública e nos meios de comunicação social, quase totalmente controlados pelos poderes revolucionários estabelecidos.
Primeiro, fora a legitimidade do voto popular de 25 de Abril de 1975, que atribuíra aos partidos não revolucionários (PS, PPD e CDS) uma maioria esmagadora. Depois, face às agressões ao jornal símbolo do socialismo e da herança maçónica (o jornal República dirigido por Raul Rego) e ao silenciamento da voz livre dos católicos (a Rádio Renascença) .
16. Pode ser que o capitalismo, na sua variante dominador, de matriz anglo-saxónica e protestante, principalmente através do economicismo, do pragmatismo e do utilitarismo, onde o ter continua a primar sobre o ser, onde tem razão quem vence, seja para muitos um conveniente fim da história, um proclamado fim das ideologias, um reino deste mundo tão salvífico quanto o ouitro mundo.
Mas Portugal vertebrou-se em torno daquilo que Jaime Cortesão qualificou como os factores democráticos da formação de Portugal. Desde os alódios de camponeses livres à difusão da terra livre através dos minifúndios, desde o consensualismo dos conselhos à estruturação das próprias Cortes Gerais.
Aliás a nossa democracia mais recente nasceu de factores reais de libertação, que vieram do mundo rural para as cidades, desde as manifestaçãoes dos católicos ao simbólico comício da Alameda, num processo que culminou com a jornada cívica das eleições do dia 25 de Abril de 1975, onde o povo escreveu liberdade por linhas tortas, votando contra os apelos ao voto massivamente decretados pela agressão ideológica do quase monopólio dos meios de comunicação social.
Acontece que com a pós-revolução, principalmente no figurino cavaquista, parece preponderar uma ideologia tecnocrática assente numa espécie de oportunismo prático, marcado pelo positivismo e pelo utilitarismo. Uma espécie de vinho a martelo na velha pipa dos socialismos cesaristas.
Parecem também retomar-se os vícios de certo capitalismo pré-europeísta que se agitou no preâmbulo do marcelismo.
De novo, a ilusão da riqueza fácil e uma certa euforia especulativa. De novo a mesma nomenclatura, o mesmo status in statu, a ditadura do statu quo. Os mesmos beneficiários sociológicos, bem como o peso morto do secular comunismo burocrático que até conseguiu reverter a seu favor o instrumento da modernização administrativa.
Quero confessar que não sou dos que vão por esse caminho. Sinto-me representante da maior cultura civilizacional do Sul e creio poder ler sinais dos tempos noutras paragens. No Brasil , na América do Sul, em Africa martirizada.
No discurso de João Paulo II há uma antecipação do futuro, há um novo modo cristão de entender a política. Um regresso para progredir em frente. Um novo entendimento da polis à imagem e semelhança do homem.
Podemos ter chegado ao apogeu do homem etnocentricamente ocidental, mecânico e iluminista. Mas a questão hoje é mundial e eu quero pensar português de tal maneira que o exemplo da minha opção e da minha conduta nessa qualidade possa entender-se como lei universal.
Conforme refere João Paulo II, a sociedade de bem-estar ou sociedade de consumo tende a derrotar o marxismo no terreno do puro materialismo, mostrando como uma sociedade de livre mercado pode conseguir uma satisfação mais plena das necesisdades materiais humanas que a defendida pelo comunismo, e excluindo igualmente os valores espirituais. Na verdade, se, por um lado, é certo que este modelo social mostra a falëncia do marxiso ao construir uma sociedade nova e melhor, por outro aldo, negando a existëncia autónoma e o valor da moral, do direito, da cultura e da religião, coincide com ele na total redução do homem à esfera da economia e da satisfação das necesidades materiais (CA, II,& 19).
A ideologia dos conformistas pelo fim da história há-de explodir em revolta e eu não queros subscrever a catástofre. Há uma sociologia da esperança e eu como português quero continuar a descobrir novos mundos.
A história segue dentro de momentos. O fim das ideologias há-de volver-se em regresso da política. Os sinais da Guerra do Golfo, de Tian An Men, do fundamentalismo e da próprio regresso ao atavismo balcanizante da Europa prenunciam novos caminhos para o homem e exigem novas ideias.
Portugal entre o Sul e o Norte, entre o activismo do criador de ideias e da imaginação de utopias e a passividade indiferentista de ser colonizado, vai ter que responder brevemente aos novos desafios. Eu quero estar do lado da esperança e dos que têm saudades do futuro.
Como visiona Oliveira Martins, no final da sua História da Civilização Ibérica eis que "o papel de apóstolos das futuras ideias está reservado aos que foram os apóstolos da antiga ideia católica.
Copyright © 1998 por José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados.
Página revista em: 21-07-2001.
